Combater o fogo no “mealheiro do povo”

O verde foi trocado pelo cinzento. Os troncos castanhos que antes eram conhecidos por todos, são agora paus queimados espalhados por um pasto que já não brilha. Em pleno outono de 2021, ainda são visíveis as marcas de destruição deixadas pelos incêndios que tomaram conta da zona centro do país nos últimos anos.

Numa tarde quente, onde o sol incidia sobre Abrantes, uma idosa com os seus 80 anos fazia uma queimada nas traseiras da sua casa, por volta das 15h30. A Proteção Civil estava a fazer uma ronda nos estradões do concelho quando Inês Mariano, engenheira florestal da Proteção Civil de Abrantes, comentou com Manuel Rafael, técnico da Proteção Civil: “É preciso vir arranjar e limpar estes estradões, não podem estar assim.” Ao avaliarem as condições do terreno, depararam-se com a queimada e ficaram preocupados. A idosa habita na ponta de um aldeia rodeada de mato e floresta, onde as árvores se misturam, tornando-se assim um eventual perigo. Felizmente, a senhora foi capaz de controlar a sua borralheira. No entanto a preocupação da população em redor e dos membros da Proteção Civil é sempre sentida nestas situações.

Hoje em dia, práticas como a borralheira, gíria utilizada para descrever uma queimada com os restos das sobras da agricultura, são feitas principalmente pelos idosos. Na perspetiva dos mais velhos, uma simples queimada nos seus terrenos é algo perfeitamente normal, não tendo malícia.

Situações como estas podem não só gerar sentimentos de angústia, mas principalmente pânico. Inconscientemente, as pessoas que estão no meio de um fogo acabam por agir com medo e, por vezes podem dificultar os trabalhos dos profissionais no combate.

Na ronda com a Proteção Civil, ao passarmos pelos concelhos da zona centro mais afetados pelo poder do fogo – Sertã, Proença-a-Nova, Mação e Abrantes – infelizmente é possível observar restos dos destroços deixados para trás. Inês Mariano, vai apontando o que ardeu e em que anos: “Ali, por exemplo, ardeu em 2016. Mas ali já ardeu em 2017.”

Os incêndios são uma assombração para aqueles que vivem rodeados da Natureza. O centro do país, conhecido como o “Pulmão de Portugal”, apresenta uma grande diversidade de espécies protegidas na sua vasta área florestal.

Este desastre pode ocorrer de diversas maneiras, nomeadamente por incendiarismo, negligência ou causas naturais.

Aos olhos do povo, o incendiarismo e a negligência podem parecer a mesma coisa, mas não são. Os incêndios por negligência podem ter início numa borralheira. Estas ações são realizadas em qualquer altura do ano, no entanto tornam-se mais perigosas em época alta por duas razões, o clima mediterrâneo presente em todo o país e a má gestão de combustível.

A principal medida de prevenção é a gestão de combustível, também conhecida pelo povo, como a limpeza de terrenos. Em conversa com Cristina Nunes -vereadora da Câmara Municipal da Sertã responsável pelos pelouros área florestal e biodiversidade, planeamento e ordenamento do território, agricultura e desenvolvimento local, proteção civil, ação social e saúde– combustível é tudo o que arde, desde derivados do petróleo até à carga lenhosa, mais conhecida por árvores. A gestão de combustível “é reduzir a carga de combustível que existe no espaço florestal, de modo a que quando ocorra um incêndio o seu impacto ou a sua dimensão seja menor”.

No meio desta densa floresta é importante cumprir distâncias de segurança. O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), incluído no Decreto de Lei nº 124 do ano de 2006, explica que tem que existir uma faixa de proteção, quer para os aglomerados populacionais, quer para as redes rodoviárias. Se for uma habitação isolada, o perímetro de proteção é de 50 metros; num aglomerado populacional (mais de 10 casas) a distância é de 100 metros; em zonas de cabos de alta tensão a distância de segurança é de 15 metros de diâmetro; e as estradas é de 10 metros para cada lado.

Ao contrário do que a população pensa, nos perímetros de proteção das habitações, as Câmaras Municipais asseguram que nem elas nem o Estado têm qualquer poder de limpeza nas propriedades do povo. Em Portugal, 96% dos terrenos são privados, ou seja só os proprietários têm ações sobre os mesmos. Dentro desta percentagem existe um forte abandono de terras.

No percurso da Proteção Civil foi possível confirmar situações discutidas no Decreto de Lei. Ao chegarmos à aldeia da Matagosinha, localidade rodeada por mato no concelho de Abrantes, não havia distanciamento entre espécies florestais e as plantações agrícolas misturavam-se com o resto da floresta. Neste aglomerado populacional não é visível a distância de 100 metros da floresta, sendo que maior parte deles são terrenos privados. As responsabilidades da Câmara Municipal de Abrantes estão a ser cumpridas, começando com as estradas municipais a terem os 10 metros em cada lado da estrada limpos e mantendo as árvores existentes separadas de copa a copa.

Durante a tarde, após fazermos uma colheita de medronhos e uma brincadeira a distinguir as folhas das árvores, acidentalmente avistámos três casas isoladas juntas no meio da floresta. Uma das habitações encontrava-se no cimo de um relevo acentuado e o seu terreno cumpria as regras de gestão de combustíveis aplicadas àquela situação, 50 metros de perímetro. Por outro lado, as restantes duas casas alarmaram a Proteção Civil, uma vez que os seus quintais encontravam-se cheios de ervas e pedras espalhadas pelo terreno, tornando-o de difícil acesso para uma emergência.

Ao redor das habitações abandonadas, ou até mesmo em ruínas, é aplicada a medida dos 50 metros de faixa de prevenção. Isto só acontece porque há pessoas interessadas na reconstrução de casas antigas, de modo a torná-las habitáveis, ou porque o proprietário ainda não prescindiu do seu terreno. Muitas das vezes estrangeiros acabam por comprar o terreno e dar-lhe uma nova vida.

A falta de interesse pelo interior causa um desequilíbrio no ponto de vista da redistribuição da população ao longo do país. Segundo João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, Portugal apresenta “75% da população junto ao litoral e nos grandes centros, área metropolitana de Lisboa (AML) e área metropolitana do Porto (AMP)”. Dois terços do país acabam por ser despovoados pela falta de investimento na floresta, o que leva as pessoas a não estarem ligadas emocionalmente a uma propriedade que não lhes gera riqueza. O presidente da câmara acredita que é necessário repovoar para criar lucro: “Nós precisamos de ser povoados mas também precisamos que se gere riqueza”. Luís Damas, presidente da Associação de Agricultores de Abrantes, revela o impacto que o abandono pode ter nos incêndios e essa pode ser também uma das razões para o centro do país ser mais castigado: “O grande problema dos incêndios na zona é o abandono agrícola.” Antigamente a população era dependente dos produtos agrícolas, o que acabava por originar uma grande percentagem de terreno cultivado. Atualmente, com a evolução da qualidade de vida e com novas ambições, os jovens procuram melhores oportunidades, muitas vezes fora da zona.

Também as autarquias apontam a situação de despovoamento e abandono agrícola, que gera a falta de prevenção, como uma das principais causas do grande desastre que aconteceu há quatro anos atrás.

Em 2017 o país foi assombrado por duas enormes tragédias. Na tarde de 17 de junho fazia-se sentir uma forte trovoada na zona do pinhal o que viria a provocar o incêndio de Pedrógão Grande, tendo causado mais de 60 vítimas mortais durante quase uma semana. Os dias 15 e 16 de outubro foram muito angustiantes para todo o país, nomeadamente com a zona norte e centro do país, devido a incêndios espalhados por várias zonas. No total, arderam mais de 500 mil hectares e mais de 100 pessoas perderam a vida. O concelho da Sertã foi o único afetado pelas duas principais vagas de incêndios no país nesse ano. A população tentou salvar os seus bens duas vezes e, infelizmente, houve gente que não conseguiu.

Este fatídico ano veio abrir portas para uma nova consciencialização por parte da população, autarquias e Estado. Com isto, foram desenvolvidos novos planos de prevenção e reflorestação em cada concelho. As entidades responsáveis pela fiscalização da gestão de combustível, como refere João Lobo, perceberam que não basta só o combate, mas como também é necessário prevenir, e que esta sim é a base para uma possível diminuição de desastres como estes: “A grande chave em qualquer questão é a prevenção e não o combate.”

Neste ano, no interior do país, arderam no concelho da Sertã cerca de 16 000 hectares, no de Proença-a-Nova cerca de 7 500, Mação com cerca de 34 000 (entre 2017 e 2019) e em Abrantes cerca de 6 000.

Planos de Prevenção

Nos concelhos de Proença-a-Nova, Sertã, Abrantes e Mação é aplicado o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI). Este documento nasce do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), criado em dezembro de 2005 pelo Conselho Europeu. É uma estratégia de definição das linhas mestras que deve obedecer à operacionalização dos fundos comunitários e como elemento determinante das políticas públicas e dos investimentos das administrações públicas.

O PMDFCI foi criado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), com diagnósticos e propostas técnicas elaboradas pelo Instituto Superior de Agronomia (ISA), do relatório da Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais (ANIF), do projeto de investigação científica “Projeto de Vigilância Florestal, Deteção de Incêndios Florestais e Apoio a Sistemas de Combate”, promovido pela COTEC Portugal. Este documento entrou em vigor pela primeira vez em 2006, tendo uma validade de dez anos.

A vereadora da Sertã, Cristina Nunes, explicou os procedimentos do plano que tem definido os locais onde deve ser feita a gestão de combustível, os caminhos de infraestruturas florestais (conhecidos como estradões ou pontos estratégicos para a prevenção e o combate) e redes de pontos de água. Para além destes mecanismos de prevenção, existem também os chamados kits, como forma de “apoio que a câmara dá às juntas de freguesia”, como explicou Paulo Ferreira, coordenador da Proteção Civil de Abrantes. Esta ajuda é efetuada através de “uma viatura uma, uma pick-up, com um depósito de 500 litros de água, cá atrás, e ferramentas manuais”. Normalmente este grupo é composto por elementos da junta de freguesia, incluindo o próprio presidente. A câmara contribui todos os anos com uma verba financeira e Paulo Ferreira reforça a preciosidade do auxílio: “Eles dão-nos aqui muita ajuda.” Cada kit tem um custo de 16 mil euros.

Por ano, a média de gastos na prevenção, por município, ronda um milhão de euros, no entanto pode superar esse valor. Como a engenheira florestal Inês Mariano explica, em tom de riso, “é melhor não fazermos muitas contas.” Este dinheiro vem do Estado.

Durante a viagem com a Proteção Civil de Abrantes, Inês Mariano e Manuel Rafael

explicaram que os pontos de água existentes podem ser aéreos, terrestres ou mistos. O concelho de Abrantes conta com 14 pontos de água, sendo estes abastecidos ao longo do ano pelos Bombeiros Voluntários.

Para alcançar estes pontos, ou até mesmo para socorrer aldeias, é preciso passar pelos estradões de emergência. Num percurso atribulado foi possível entender que alguns dos caminhos não estavam aptos, naquele momento, para fugas.

Luís Damas acredita que devia existir um plano mais regional e não tanto municipal, mais prático e menos complexo, para que, quando ocorre um incêndio, as pessoas saibam como agir: “Aquilo não é um plano para o português ver, mas é um plano que tem de ser feito e às vezes não tem adesão ao território que deveria ter.” O presidente da Associação de Agricultores de Abrantes acrescenta: “Devia ser um plano mais técnico e menos complexo.”

Inês Mariano, no que diz respeito à gestão de combustível, critica o facto das datas definidas pelo Estado não serem as mais indicadas, uma vez que não existe grande margem de tempo: “Isto é sempre uma chatice, porque só quando vem calor é que as pessoas se apercebem que têm de limpar. Portanto, os timings são sempre muito curtos e apertados.”

Planos de Reflorestação

Vasco Estrela, presidente da Câmara Municipal de Mação, quer dar uma reviravolta ao atual panorama da região centro de Portugal: “Tem de se dar uma nova realidade da floresta do nosso país.”

Desta forma, foram criadas as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), com o objetivo de “criar é uma nova paisagem” na floresta. Este plano aposta na diversidade de espécies, com o intuito de abrandar os possíveis futuros incêndios.

Estas novas espécies serão plantadas em áreas ardidas, de modo a dar uma nova vida ao redor das aldeias que perderam tudo e eliminando os restos dos destroços ainda visíveis.

Espécies de fácil combustão e propagação de fogo, como o pinheiro e o eucalipto, vão ser substituídas por árvores protegidas, nomeadamente o medronheiro, a azinheira, o carvalho e o sobreiro. Este tipo de plantação será rentável, não só para os proprietários como também para a população em redor. O presidente da Câmara Municipal de Mação chama à atenção de que: “Se vamos só criar o material que ardeu e voltarmos a pôr pinheiros ou eucaliptos, daqui a meia dúzia de anos estamos todos com o mesmo problema.”

Em contrapartida, Luís Damas defende que o eucalipto é uma espécie que não deve de ser esquecida ou criticada, uma vez que esta dá uma maior rentabilidade à floresta por demorar menos tempo a chegar à fase de corte: “Um dos produtos mais consumidos durante a pandemia pelas pessoas foi o papel higiénico, e o papel higiénico vem do eucalipto. Eu costumo dizer para muitos, a brincar, ‘vocês falam mal do eucalipto, eu quero saber o que utilizam quando vão à casa de banho’.”

João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, orgulha-se das medidas que o seu município tomou: “Nós fomos um município que me orgulho, original.” Este concelho criou uma preparação agrícola, em torno do lado populacional (os 100 metros obrigatórios), dando o aconselhamento das espécies a serem utilizadas pelos privados. Esta medida já está a ser aplicada em três localidades do concelho e estão mais seis a serem preparadas: “Já temos três localidades com estas áreas implementadas. A primeira foi a Mó, depois as Fórneas e agora na povoação de Vale d’Água e temos mais seis a serem preparadas.”

Para além disto, está a decorrer um outro projeto que envolve a Associação do Pinhal Maior, com os concelhos de Proença-a-Nova, Oleiros, Sertã, Vila de Rei e Mação. Esta iniciativa tem como objetivo apostar na sustentabilidade da agricultura biológica, incentivando os privados a reflorestar as áreas ardidas, com espécies que lhes tragam rendimento. Estes municípios promovem o escoamento dos produtos biológicos, até mesmo para o estrangeiro, fazendo com que os produtores criem uma nova agricultura envolvendo também as espécies protegidas. João Lobo realça o apoio das autarquias aos agricultores: “Nós assumimos a questão do escoamento dos produtos e a sua valorização.”

Luís Damas reconhece a importância deste empreendorismo: “A Câmara Municipal de Proença-a-Nova vende os seus produtos e incentiva o consumo pelos restaurantes. Todos esses incentivos são muito bons. Ali na Sertã também há o programa de pequenos agricultores de pequena dimensão, que fazem cabazes biológicos e depois vendem-nos. Portanto, é diretamente do agricultor ao consumidor.”

Estas iniciativas só resultam com o apoio dos proprietários, sendo eles a chave para o processo. Vasco Estrela reforça a dificuldade da intervenção dos terrenos privados, relembrando: “Por muita boa vontade que nós tenhamos para fazer coisas diferentes, se os proprietários quiserem e tiverem instrumentos para isso, podem fazer aquilo que entenderem.”

O ano de 2021

Este ano foi um ano em que, a nível nacional, felizmente não ocorreram muitos incêndios e, os que houve, não foram muito grandes. As Câmaras Municipais de Abrantes, Sertã, Proença-a-Nova e Mação apontam as condições meteorológicas como principal motivo desta diminuição. João Lobo admite que o tempo que se fez sentir este verão foi uma grande ajuda: “Nós tivemos pluviosidade até maio, forte”. A vereadora da Sertã reforça a ideia relembrando que “este ano tivemos um verão calmo. O concelho, durante todo o mês de agosto, não teve uma ocorrência de fogo.”

No concelho de Abrantes, ao serem colocados mais kits em mais freguesias, fez com que fosse possível uma interveniência mais rápida e eficaz.

A temperatura não foi o único fator que ajudou na redução de incêndios na zona centro. O facto de terem sido identificados incendiários em três dos concelhos ajudou na prevenção e, automaticamente, tranquilizou a população. No município de Abrantes, no ano passado, foram detidas três pessoas. Estes indivíduos foram vistos nos locais do início do incêndio, como descreve Paulo Ferreira: “Foi apanhado um que, pelas investigações que fizeram, andava muito tempo na zona norte do concelho e depois foram outros dois indivíduos, mais tarde, que também eram sempre vistos nos locais dos incêndios.”

No concelho de Proença-a-Nova foi também detido, no ano passado, um suspeito que, posteriormente, admite ter posto o incêndio de 2020: “Ainda no ano passado foi detido um suspeito que é acusado de vários incêndios de 2014 e que confessou ser o autor do incêndio do ano passado.”

Já na Sertã, foi identificado o autor de diversos fogos desde 2017, o que fez com que o número de ocorrências tenha caído drasticamente. O indivíduo criou objetos eletrotécnicos com programação, o que permitia que, no momento em que o incêndio estivesse programado para começar, o sujeito já poderia estar longe do local, não levantando assim qualquer tipo de suspeitas. Esta programação podia ser feita com até 11 dias de antecedência. Cristina Nunes descreve a inteligência do incendiário detido no início do verão de 2021, lamentando a maneira como este a utilizava: “Infelizmente era uma pessoa muito astuta muito inteligente, é pena que é para o mal.”

Desde 2017 que é visível uma maior preocupação relativamente aos incêndios no interior do país e, quer seja por condições metrológicas ou por detenção de pessoas, felizmente este ano foi bastante calmo.

Voluntariado

Nos dias que correm, o voluntariado tem sido cada vez mais discutido, no entanto, nesta situação, não é algo que tenha muita força. No concelho da Sertã, por volta de 2005 e 2006, existiu uma vigilância da floresta feita por jovens voluntários. Cristina Nunes descreve que “os jovens eram colocados no Miradouro da Bela Vista, onde tem uma bacia de visibilidade para toda zona da Vila da Sertã”.

O grupo ficava de vigilância com binóculos, protegidos e de modo a ver a bacia da vila, reportando quando havia algum fumo. A vereadora reconhece a dificuldade deste tipo de trabalho: “Não é fácil estar um dia inteiro durante X semanas só a observar a paisagem.”

Atualmente, em Cernache do Bonjardim, ainda se encontra um ponto de vigia ativo na Serra de São Macário, com turnos de oito em oito horas. Neste caso, os vigilantes são contratados por empresas.

Numa visita a este posto de vigia foi possível ter a perceção de toda a área, com uma vista de 360 graus. Ainda são visíveis os destroços do fatídico incêndio de Pedrógão Grande, os paus despidos continuam no ar. Para esse incêndio, este foi o ponto de vigia utilizado.

O presidente da Câmara Municipal de Mação não desvaloriza este tipo de campanhas, no entanto diz que “é uma coisa gigantesca e não há campanhas de voluntariado no mundo que permitam que se resolva este assunto”.

Nas aldeias do interior ainda é notório o empenho que alguns proprietários têm nos seus terrenos agrícolas. Para estas pessoas, a floresta é a sua fonte de rendimento, o também chamado “mealheiro do povo”, como explicou Cristina Nunes. No entanto, é preciso saber como e quando cuidar de algo tão precioso. Não é apenas nas épocas mais propícias a incêndios que a população se deve preocupar, mas sim ao longo de todo o ano.

Vasco Estrela defende: “As pessoas têm de entender que é necessário prescindir de algumas coisas, é o ciclo do fogo, a Natureza é isto. Portanto, ou há de facto esta gestão, que obriga a gastar muito dinheiro e as pessoas normalmente não têm, ou então isto ano a após ano há incêndios e depois de quatro em quatro anos há sempre umas tragédias maiores. Já arderam não sei quantas aldeias e vão arder mais não sei quantas, portanto é o ciclo normal. Então, ou há aqui esta consciencialização que de facto tem de se fazer algo diferente ou então é mais do mesmo e vai continuar sempre igual.”

Catarina Reis Lara Ramos Bruna Rosário

29 de novembro de 2021

http://www.estajornal.ipt.pt/2021/11/combater-o-fogo-no-mealheiro-do-povo/